| Projeto: |
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PL 673 27/10/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-673/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0673-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.908 de 12/11/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA REINALDO HAGGE O ESPAÇO LIVRE SEM DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E AÇAI,CIDADE / LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ACAI ( RUA ) / ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA / ARAPUE ( RUA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / JARDIM SANTA MARIA / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / REINALDO HAGGE ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0122-1999
ver documento Urb0301-1999
ver documento Educ0828-1999
ver documento Fin1197-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 27/10/1998 | Encaminhado em 10/11/1998 | | CCJ | Recebido em 11/11/1998 | Encaminhado em 03/12/1998 | | LEG3 | Recebido em 03/12/1998 | Encaminhado em 04/01/1999 | | CCJ | Recebido em 04/01/1999 | Encaminhado em 11/03/1999 | | URB | Recebido em 11/03/1999 | Encaminhado em 10/05/1999 | | EDUC | Recebido em 10/05/1999 | Encaminhado em 10/09/1999 | | FIN | Recebido em 13/09/1999 | Encaminhado em 11/10/1999 | | LEG3 | Recebido em 13/10/1999 | Encaminhado em 16/11/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/10/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 996/1998 de 07/12/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/1999 atraves do(a) OF. ATL 005/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4/1999
Oficio CMSP 470/1999 de 29/10/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/11/1999. Motivo: PROMULGADO |